Você sabe o que é plágio? Esse é um termo usado para descrever a cópia de uma obra intelectual sem os créditos de direito autoral. Essa prática pode gerar diferentes consequências e prejudicar a obra original. Por isso, vamos mostrar para você como isso realmente funciona.
A marca é a representação de uma empresa que pode gerar um bom lucro. Não é atoa que a Coca Cola tem como seu maior patrimônio a própria marca. No entanto, quando uma organização passa a gerar ganhos e obter credibilidade no mercado pode ocorrer de alguém cometer plágio a fim de aproveitar o desenvolvimento do mesmo.
Ao longo desse artigo, iremos explicar o que isso significa e como proteger a sua marca. Confira!
Plágio significa copiar alguma obra intelectual — como textos, música, fotografia e outros — que pertence a outra pessoa e não colocar os créditos do proprietário, para receber créditos pelo mesmo.
Cada marca possui algumas características individuais como, identidade visual, figuras, linguagem e outros. Dessa forma, é considerado cópia qualquer reprodução dessas características podendo ser de forma integral, parcial ou conceitual.
Na internet o plágio infelizmente é comum, sendo que nem sempre é propositalmente. As fotografias utilizadas em publicações, por exemplo, muita das vezes possuem direito autoral que não é devidamente inserido a partir da sua reprodução.
Além disso, pessoas que copiam obras propositalmente e utilizam elas como própria autoria estão sujeitas a um processo que poderá resultar em diferentes consequências.
O plágio é dividido em três possibilidades, sendo elas:
Uma marca é a representação de um negócio que pode ser por meio de símbolos ou apresentação sonora. Quando se cria uma marca, a maneira mais eficiente de protegê-la de plágio é realizando o seu registro, a fim de assegurar o seu uso em todo território nacional.
O registro de marca é uma forma de mantê-la em segurança, uma vez que é um documento protegido pela legislação do país. Esse processo precisa ser realizado através do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), sendo o órgão responsável pelo registro.
Além disso, realizar um registro não é um passo fácil, pois é passado por diferentes situações burocráticas que necessitam do auxílio de uma assessoria de marcas e patentes. Porém, é importante ter em mente que o registro é uma medida de segurança, portanto não é uma despesa, mas sim um investimento.
Conforme citamos no tópico anterior, o registro é feito pelo INPI em que irá assegurar a sua invenção. Abaixo separamos o passo a passo de como isso funciona.
Se a sua marca for copiada você deve seguir alguns passos para buscar pelos seus direitos de uso.
Primeiro, antes de tomar uma medida não se desespere e confronte o plagiador, já que isso causará um desespero entre ambas as partes e poderá deixar os envolvidos estressados.
Depois de se acalmar, verifique se a sua marca está realmente segura e registrada no INPI. Infelizmente, é comum as pessoas só pensarem em realizar o registro após estar diante dessa situação.
Caso ela não esteja registrada, realize esse processo o mais rápido possível para mantê-la segura.
Em seguida, abra uma ação extrajudicial para notificar o plagiador sobre a situação. A ação extrajudicial é uma medida simples e amigável no qual os envolvidos negociam entre si.
Se essa situação não funcionar, você pode abrir uma ação judicial, mas só fala isso depois de buscar a medida extrajudicial, pois além dela ser mais simples apresenta uma solução em curto prazo.
Plagiar uma marca ou qualquer obra intelectual é crime, por isso tem as suas consequências. Optando pela ação judicial, o plagiador deverá pagar uma determinada quantia — que será definida pelo juiz — como indenização, uma vez que a cópia causa prejuízos pela empresa original.
Outra medida que poderá acontecer é a busca e apreensão dos produtos pirateados, que ocorre pelo uso indevido de uma obra.
Uma obra copiada perde credibilidade no mercado que resulta em redução de lucro para a empresa original. Também existem outros diferentes tipos de danos que são prejudiciais para a empresa.
Ficou alguma dúvida sobre o que é plágio e como proteger a sua marca? Se você tiver alguma dúvida ou sugestão, deixe ela nos comentários e aproveite para conferir o nosso artigo de como registrar a sua marca.
