Desenho industrial: o que é, importância e registro

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Desenho industrial é uma forma de ilustrar um objeto para obter-se um visual novo e original. Ele possui grande importância para as organizações, principalmente para o fortalecimento de marca da empresa.

Um desenho industrial precisa ser registrado para evitar cópias ou demais complicações. Por isso, ao longo desse artigo, iremos explicar com detalhes o que é e todas as informações que você precisa saber sobre esse assunto. Continue acompanhando para saber mais.

O que é desenho industrial?

O desenho industrial é o design de plástico de um objeto para que seja aplicado no mesmo e possa ser reproduzido no setor industrial. O desenho precisa ser original e conter linhas e cores a fim de ser produzido.

A  Lei da Propriedade Industrial – LPI (Lei nº 9.279/96), traz a seguinte definição para o desenho industrial:

  “Art. 95. Considera-se desenho industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.”

Sendo assim, conforme a definição é preciso que o desenho seja possível de ser reaplicado e possuir os detalhes necessários. Ele pode representar tanto o objeto externo quanto uma forma bidimensional.

Esse desenho também pode ser utilizado em embalagens de produtos, sendo desenvolvido junto com estratégias de branding. Assim é possível criar produtos originais e capazes de gerar vantagens para a empresa.

Qual a diferença do desenho industrial e do artístico?

O desenho artístico é qualquer obra realizada por meio de expressão a fim de ser admirada ou utilizada como um objeto de decoração, por exemplo. 

Dessa forma, a principal diferença entre o desenho industrial e o artístico é justamente que o industrial é a representação de um objeto que será usada no setor industrial, enquanto o artístico pode ser entendido com uma forma de expressão.

Além disso, a forma de registro do desenho artístico funciona de forma diferente, uma vez que não é registrado como um desenho industrial e por isso, esse processo só ocorre por meio do direito autoral que deve ser registrado na Escola de Belas Artes.

Qual a sua importância para as organizações?

De maneira geral, o desenho industrial é importante para trazer diferenciação no mercado, inovação e originalidade. 

Com o avanço da tecnologia fica cada vez mais fácil reproduzir determinados produtos, seguindo as mesma características externas. Por isso, o desenho industrial torna-se ainda mais importante, a fim de diferenciar os produtos no mercado.

O segmento de tecnologia é um ótimo exemplo em que conseguimos identificar a semelhança entre os produtos. Muitos smartphones possuem o design bem semelhante, como o caso dos novos celulares da Xiaomi e Asus.

Aqueles que buscam o seu próprio design conseguem se diferenciar e fortalecer a sua marca. Os produtos da Apple, por exemplo, são facilmente identificados somente pela suas características externas.

Como registrar um desenho industrial?

O registro de desenho industrial é uma forma de proteger ele de possíveis cópias. Além disso, ele também protege de reprodução do produto sem a autorização do autor original.  Além disso, o registro do desenho possui outras vantagens como: proteção, incentivo da criação de produtos esteticamente originais e bonitos, maior valor em produtos industriais.

  • Contrate uma empresa especializada no registro

Para realizar o registro do desenho industrial é preciso encontrar uma empresa especializada no registro. Isso ocorre porque o registro exige um processo burocrático que muitas vezes causa confusão e é complicado de realizar.

Por esse motivo, existem empresas especializadas em realizar o registro para que você não tenha complicações nesse processo e consiga fazê-lo tranquilamente. Portanto, é preciso que você conheça algumas do mercado para passar para o próximo passo.

  • Realize o pagamento das taxas

Com a empresa escolhida você será orientado sobre os próximos passos. No entanto, dentre eles entra a segunda etapa que é o pagamento das taxas e do serviço.

Para fazer o registro é preciso pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União) junto com a taxa do serviço. Através do site do INPI você consegue imprimir a GRU, mas por contratar um serviço terceiro ele irá lhe passar todas as informações sobre essa etapa também.

  • Envie os documentos 

Após o pagamento da taxa, é necessário enviar alguns documentos para que seja feito o registro. O objeto também precisará ser enviado para que o registro seja feito.

Separe todos os documentos solicitados pela empresa. Atenção para evitar fazer o processo duas vezes e para que ele seja feito rapidamente.

  • Aguarde o resultado

Depois que todos os documentos forem enviados, basta aguardar o resultado. Esse será um momento que a INPI vai avaliar se todos os documentos estão corretos e se o desenho atende aos  critérios. Os principais critérios exigidos na avaliação são:

  • novidade;
  • originalidade;
  • aplicação industrial.

Sendo assim, verifique se o seu desenho é original antes mesmo de encaminhar, para evitar refação. Através do site do INPI é possível fazer esse tipo de consulta.

Quanto tempo dura o registro?

Após o registro do desenho, ele terá uma duração de 25 anos, depois desse período é necessário atualizá-lo.

Além disso, o registro pela INPI só tem validade no território brasileiro, então caso você queira proteger a sua criação para outros países, é preciso expandir o registro para opção internacional e assim, evitar que ele seja copiado.

Outro ponto importante  é de que durante esse processo, você deve manter caráter confidencial sobre a obra e, em casos de haver necessidade de  apresentar o projeto, inclua cláusulas de sigilo em contratos,para que não haja plágio antes do registro ser autorizado.

Chegamos ao final desse artigo e agora você já sabe as principais informações sobre desenho industrial. Então, aproveite para conferir o nosso artigo sobre registro de patentes.

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