Você sabe o que é plágio? Esse é o ato de copiar ideias e conceitos de terceiros sem que haja a indicação da devida autoria. Assim, corresponde a se fazer valer de invenções de outras pessoas como se fossem suas.
Ainda, o plágio tem previsão no Código Penal e atinge diversas áreas. Diferentemente do que muitos pensam, ele não se restringe às criações artísticas, como musicais e cinematográficas, por exemplo. Aliás, também se apresenta em outros locais e sobre outros materiais.
Quer saber mais? Continue lendo para entender mais sobre esse assunto!
O plágio corresponde à cópia de um material, ideia, conceito ou invenção de terceiro. Nesse caso, é a posse de uma criação que pertence a outra pessoa e que é apresentada como sua, sem que haja a devida demonstração da autoria real.
Portanto, note que é possível usar uma invenção alheia, ou um conceito, sem que isso seja plágio. Para tanto, basta indicar o real autor. A ocultação dessa informação, entretanto, ilustra a tentativa de uso de bem alheio como se fosse seu.
Diante disso, a lei brasileira se posiciona ao demonstrar a impossibilidade de cópia ou uso sem esclarecimento da real autoria. Ao considerar a propriedade intelectual, por sua vez, há a legislação que protege ideias e criações.
Contudo, o que é plágio?E ocorre em quais tipos de produções e invenções? Plágio é a apropriação indevida, isto é, uma cópia de uma propriedade intelectual e pode ocorrer com qualquer material. Além disso, o Art. 184 do Código Penal deixa claro que essa cópia pode se constituir pela reprodução total ou parcial de obras intelectuais.
Note, então, algumas criações que são alvo de plágio:
Por outro lado, também existe a inspiração. Ela se ilustra pela utilização da obra de outrem como formas de desenvolver novas ideias e de ativar a mente, o que torna o pensamento mais criativo com base no conhecimento de novos critérios e termos.
Aliás, a inspiração é um termo que vem do latim e a sua definição corresponde ao ato de provocação de novas ideias e pensamentos. Assim, ela auxilia no processo de origem das criações.
Nesse caso, então, há o estudo sobre certas questões ou o conhecimento de outras obras ou criações que sejam da mesma natureza. A partir disso, a mente inclina-se a ficar mais aberta e a despertar novas ideias de maneira mais natural.
É necessário ressaltar que uma obra não pode servir de inspiração para outro artista, contudo, a inspiração não pode se tornar uma cópia, parcial ou integral da obra de outro artista.
Agora que você já conhece o que são a inspiração e o plágio, cabe entender qual é a real diferença entre os dois . Isso é importante para qualquer tipo de criação ou desenvolvimento, já que, conforme apontamos acima, o ato de plagiar pode se ilustrar de diversas maneiras e em inúmeras situações.
Muitas vezes, a linha entre plagiar e se inspirar é bastante tênue, o que pode causar bastante confusão. No entanto, o que se deve ter em mente é que está tudo bem fazer referências a outras criações, mas o importante é não se valer delas como se fossem suas criações próprias.
Além disso, quando o assunto é o plágio de questão de identidade de uma empresa, por exemplo, há cuidados que envolvem a pesquisa, tanto à existência do uso de um nome quanto o elemento de identificação, dentre outros.
Conforme já dito, o plágio também atinge os elementos de identificação de uma empresa. Assim, mesmo que outra organização não copie seu produto ou fórmula, mas a logotipo, já é o suficiente para que seja considerado plágio.
Aliás, isso também ocorre em relação à marca, que é o elemento visual, a qual permite o reconhecimento do produto e da própria empresa pelo consumidor em poucos segundos. Em outras palavras, corresponde ao desenho e à escrita.
Considere a empresa de calçados e artigos esportivos Adidas. A sua marca relaciona-se à representação feita pelo desenho de folhas e à palavra “adidas”, logo abaixo, em letras minúsculas.
Portanto, se outra empresa reproduzir algum desses elementos, mesmo que não copie os pares de tênis da empresa, estará incidindo em plágio. E note: a empresa detentora, originalmente dessa marca, somente poderá requerer algum tipo de reparação e cessão de uso por terceiro caso tenha realizado o registro de marca.
É, por isso, que o registro de marca auxilia em evitar o plágio e se configura, ao mesmo tempo, garantia para que a empresa prejudicada tome as providências necessárias à reparação.
O registro e a consulta de marca ocorrem no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Esses procedimentos só podem ser possíveis caso não haja registro prévio de outra empresa para a mesma marca (isto é, elementos visuais de identificação).
Por outro lado, lembremos que uma empresa pode deter mais de uma marca, mas uma marca não detém uma empresa e também não pode ser utilizada por mais de uma organização ao mesmo tempo.
Dessa forma, o registro da marca é tão importante para evitar o plágio e para que o detentor da propriedade da mesma possa se resguardar judicialmente, seja com a indenização por danos à empresa ou, então, apenas para o requerimento da cessão de uso indevido dos elementos.
Agora que você já sabe qual é a diferença entre inspiração e plágio, além de como evitá-lo através do registro de sua marca, confira o nosso artigo: Como a Catarinense Marcas pode te ajudar no registro de patente da sua marca? E entenda mais sobre o assunto!
