O registro de marca pode ser feito por pessoa física? Ou ele é exclusivo às pessoas jurídicas? Essa é uma dúvida comum, por isso, hoje, iremos ver as respostas e descobrir quem pode realizar tais registros.
Aliás, uma marca representa uma empresa. Ainda, a mesma funciona como elemento de identificação. Desse modo, pode auxiliar no reconhecimento da empresa pelo público, além de dar informações sobre um produto apenas pela sua presença.
Assim, o registro de uma marca é muito importante. Dessa forma, ocorre a garantia da exclusividade sobre o uso de um elemento de identificação.
Com isso, você evita a ocorrência de plágio entre as marcas. Veja mais sobre o assunto, abaixo.
Para sabermos se é possível uma pessoa física registrar marca, é preciso entender o que é tal registro e qual é o seu alvo, ou seja, a marca.
Primeiramente, esse é o ato de registrar uma marca,ou seja, de garantir exclusividade no uso dela em todo o território nacional. Por isso, é uma forma de tornar símbolos como propriedade de uma empresa ou indivíduo.
A propósito, a marca, por sua vez, é um elemento de identificação que fica disposto em produtos da empresa, bem como no site e, até mesmo, na fachada da sede empresarial. Dessa maneira, atesta que algo pertence àquela corporação.
Isso, então, permite que haja um vínculo entre clientes e empresa. Ao ver a marca, o cliente é capaz de saber de quem é aquele produto. Assim, já tem noções da qualidade dos produtos, lembra-se de publicidades e pode direcionar sua vontade de comprá-lo ou não.
É importante frisar que a marca é composta por um elemento visual e por outro de escrita. A fim de exemplificar, podemos observar a marca Adidas que se ilustra pelo nome “adidas”, em letras minúsculas, e pelo desenho de uma folha.
Ao se deparar com esse símbolo, você já sabe exatamente qual é a empresa dona do produto. Inclusive, pode ter noções sobre para que o produto se destina e da fama de sua qualidade.
O registro de marca, então, nada mais é do que o ato de registrar um símbolo que representa a empresa. Com isso, o uso do mesmo e da palavra de identificação passam a ser exclusivos da sua empresa.
Nenhuma outra empresa poderá, dessa forma, fazer uso da sua marca. Caso o faça, estará incorrendo em plágio, o qual tem punição estipulada pela lei. Afinal, somente quem detém a marca pode fazer uso dela para obter lucro.
Uma vez que superamos os conceitos iniciais e a importância do registro se faz clara, vejamos se é possível uma pessoa física requerer o processo para registrar uma marca com abrangência em todo o território nacional.
Lembremos que o registro de marcas é feito perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual). Logo, são necessários diversos documentos que são apresentados, junto ao pedido, para registrar.
Para que isso seja possível, é claro, a marca deve ser exclusiva. Assim, não pode haver outra com registro em território nacional. Consequentemente, mesmo que haja uma marca igual e anterior à sua, mas sem o devido registro, isso não impede que você o faça.
Somente estão protegidas as marcas que possuem registro perante o INPI. Não adianta apenas existir, é imprescindível que haja o pedido para se registrá-la. Por outro lado, caso haja uma, igual, em processo de registro, aí você não poderá usá-la.
Então, quais empresas podem fazer esse procedimento nós já sabemos. Contudo, uma pessoa física também pode registrar uma marca? A resposta é afirmativa! Essa possibilidade tem previsão em lei (9279/96).
Ainda, existem alguns requisitos, é claro. Um deles é que o solicitante deve ter ao menos 18 anos. Outra questão é que também deve haver a comprovação de que trabalha nessa área, um comprovante de que realiza tal atividade, mesmo que de forma autônoma.
Já sabemos que tanto pessoa física quanto jurídica pode fazer o registro de marca. Entretanto, qual é a melhor alternativa?
Para pessoas que já trabalham numa área, mesmo como microempreendedor ou autônomo, e que pretendem expandir, o melhor é garantir logo o domínio da marca. Assim, você pode se antecipar e registrá-la, mesmo que ainda seja um profissional autônomo.
Além disso, o valor do registro por pessoa física é bem menor. Ele é de apenas R$ 142 e, depois de deferido, mais R$ 298, que garantem 10 anos de uso exclusivo da marca. Por outro lado, o registro por pessoa jurídica é de R$ 355 e com pagamento adicional de R$ 745 após o deferimento.
Outro fator importante é que você pode transferir o registro da marca de pessoa física para pessoa jurídica. Para isso, basta que se comprove que as atividades são as mesmas.
Decidir qual é a melhor opção para você nem sempre é fácil. Afinal, os trâmites que envolvem o registro de marcas, os seus requisitos e os reflexos são complexos. Portanto, pode ser uma tarefa bastante árdua e longa.
Diante disso, nada melhor que contar com profissionais que entendam sobre o assunto. Quando se tem apoio de pessoas com experiência na área, tudo fica mais simples.Desse modo, por exemplo, você garante assistência.
Com isso, pode-se decidir com mais ciência entre o registro de marca por pessoa física ou pessoa jurídica. Igualmente, ainda ter a garantia de que todos os procedimentos estarão completos.
Aliás, o processo de registro de marca requer uma série de documentos e a ausência de qualquer um deles trava o pedido. Assim, isso pode ser bastante prejudicial e atrasar a sua intenção de registro.
A Catarinense Marcas, dessa forma, é uma ótima opção para você garantir o seu registro de marca. Independentemente de ele ser para pessoa física ou jurídica, com nossa equipe, você tem a tranquilidade de saber que seu procedimento está em boas mãos.
Você evita, assim, desgastes e estresse pela burocracia que o registro de marca envolve. Da mesma maneira, aumenta suas chances de obtê-lo, uma vez que nossa equipe faz uma análise completa dos requisitos e de eventual existência prévia de uma marca.
Agora que você já leu o artigo sobre qual é o melhor para registrar a marca: pessoa física ou jurídica? Aproveite e confira o nosso artigo: Como a Catarinense Marcas pode te ajudar no registro de patente da sua marca? E entenda mais sobre o assunto!
