Ao longo de décadas o Clube Náutico vem sofrendo com a penhora de bens materiais – como estádio, troféus e até mesmo instalações – para pagamento de dívidas antigas. Porém, em maio de 2022 o time se deparou com a possibilidade de perder algo muito mais valioso: sua identidade.
A Justiça do Trabalho deferiu o pedido de penhora da marca do clube por conta de uma dívida trabalhista com o ex-volante Jhonny, que já chegou a ultrapassar os R$600 mil. Na decisão, a juíza determinou a expedição de ofício ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O que é o INPI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão responsável pela concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual no Brasil. Entre suas funções está todo o registro necessário para o funcionamento de uma empresa, garantindo a proteção da marca e evitando plágios.
Deseja saber mais a respeito dos benefícios de uma marca registrada? Confira esse post que preparamos, esclarecendo as principais dúvidas a respeito do INPI.
O que é a penhora e quando ela acontece
A penhora é o ato de apreender um bem para empregá-lo na satisfação do crédito que está sendo cobrado. Ou seja, é a retirada de bens do devedor para satisfazer uma dívida com o credor, uma vez que aquele não esteja disposto a pagar voluntariamente pelo que deve.
Como uma marca pode ser penhorada?
Como vimos anteriormente, essa ação de apreensão é voltada para bens materiais. No entanto, ela também pode ser empregada com marcas e patentes de empresas devedoras, quando essas não indicam qualquer outro bem para garantir o pagamento da dívida.
Essa é uma situação extrema e leva em consideração o reconhecimento que a marca possui, algo de grande valor econômico. Geralmente é utilizada quando, no momento da cobrança judicial, não são localizados outros bens que satisfaçam o valor do débito.
Como mostramos em outro post aqui no blog, uma marca forte e bem estabelecida no mercado leva consigo inúmeras vantagens, incluindo a credibilidade que seu nome possui. Clique aqui para saber como criar uma marca consistente.
