Após uma disputa judicial que durou quatro anos, atendendo a um pedido da Vigor, determinou que a Danone pare de produzir, comercializar e divulgar o seu iogurte grego na atual embalagem no Brasil.
A Danone lançou a sua linha de iogurte grego no começo de 2013, depois das concorrentes Vigor e Nestlé, que começaram a venda em 2012.
A decisão da juíza menciona que a Danone alterou a sua embalagem inicial do iogurte, que passou a ter características semelhantes à da Vigor. A Danone ressaltou na ação que a Vigor não tem o registro formal da embalagem perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Isso porque o INPI recusou pedido da Vigor de registro de dois recipientes, um azul e o outro branco, em 2013, alegando que o formato da embalagem era muito comum. Em 2016, uma decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou a decisão do INPI e concedeu o registro da marca. A Vigor aguarda essa decisão em segunda instância no Rio.
A juíza Renata Baião julgou parcialmente procedente o pedido da Vigor. Ela concedeu a tutela provisória para interromper a venda, produção e campanhas do iogurte da Danone. Mas foi contra a determinação de pagamento de multa pela Danone, por entender que a empresa não irá descumprir a ordem judicial.
E ainda determinou que a Danone pague indenização por lucros cessantes à Vigor. O montante ainda será apurado. Em nota, a Danone informa que recorrerá da decisão da primeira instância.
Fonte: Valor – https://bit.ly/2Wqyj5r
