Entre as invenções mais famosas que você conhece, provavelmente a maior parte delas não são atribuídas a brasileiros. Apesar de no Brasil não haver muitos casos de patentes conhecidas, aqui foram desenvolvidas algumas criações que são utilizadas no mundo inteiro até os dias atuais.
Uma dessas invenções você certamente conhece mas nunca ouviu falar a respeito de seu criador: o Bina, sistema de identificador de chamadas em telefones fixos e móveis.
O que é o Bina
Antigamente, quando os celulares não eram algo que faziam parte do uso diário da maior parte da população, não era possível saber quem estava ligando. No entanto, esse problema acabou em 1977, quando o eletrotécnico mineiro Nélio José Nicolai desenvolveu o Bina (acrônimo que significa “B identifica número de A”).
Atualmente, em praticamente todas as ligações é possível identificar quem está realizando a chamada, exceto em caso de números protegidos ou não identificados.
Na época da invenção, Nicolai trabalhava na antiga operadora local da Telebrás, a Telebrasília, e se deu conta da alta ocorrência de trotes telefônicos envolvendo chamadas de socorro. Foi então que surgiu a ideia de criar o identificador de chamadas.
Em 1980 Nélio participou de um seminário promovido pelo Ministério da Burocratização, atualmente extinto, no qual teve sua invenção exposta. Após o evento, ele requereu a patente mas já era tarde demais: sua ideia havia sido implementada por milhares de empresas ao redor do mundo.
Por que a justiça negou a patente
Em alguns dos processos a justiça entendeu que não houve atividade inventiva na criação do identificador. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, para que haja uma atividade inventiva é necessário que a criação não decorra de maneira óbvia para um técnico no assunto. Ou seja, não pode ser resultante de uma mera combinação de fatores já pertencentes à técnica sem que haja um efeito novo e inesperado, nem uma simples substituição de meios ou materiais utilizados.
Nem tudo deu errado
A segunda versão do Bina, criada por Nicolai, foi patenteada em 1992. Alguns anos depois, o inventor assinou contratos de transferência de tecnologia para empresas como Telemar e Intelbras.
Além disso, sua invenção foi reconhecida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que lhe presenteou com um certificado e medalha. Nélio também foi homenageado pelo Ministério das Comunicações, ganhando um selo próprio da série Invenções Brasileiras.
Diferença entre marca e patente
A marca registra um símbolo visualmente perceptível responsável por identificar um produto ou serviço. Já a patente é um título de propriedade que se dá a uma invenção de utilidade. Para que uma invenção seja patenteada é necessário que ela cumpra três requisitos: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
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