Você já tem o nome ideal da sua empresa e começou a trabalhar com ela? Então não perca tempo e registre a sua marca! Você pode evitar muitas dores de cabeça no futuro! Leia nosso artigo e saiba mais!
Registro de marca é a comprovação da propriedade da sua marca. Graças a ela, duplicidades de nomes e produtos são evitados. Já imaginou, se todos os fast foods se chamassem Mc Donald ‘s? Como diferenciar um restaurante de seus concorrentes?
Mesmo com esta constatação, segundo o Serasa Experian, em 2018 foram abertas 2,5 milhões de novas empresas no Brasil. No entanto, somente 204 mil entraram com pedido de registro de marca.
Vamos para uma parte mais prática e entender mais sobre o registro de marca? Vem com a gente!
O registro de marca é feito junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), uma autarquia do Governo Federal. Antes de começar o pedido de registro é necessário identificar a classe onde a sua marca se encaixa.
Depois de saber a classe da sua marca, é preciso fazer a pesquisa de viabilidade, para saber se a marca está disponível para registro. Esta pesquisa inclui a busca tanto pela marca em si, quando por variações, letras e espaços. Se a sua marca tiver a mesma fonética de outra, você corre o risco do seu pedido ser indeferido.
Isto feito, é importante saber se a marca atende às exigências da Lei de Propriedade Industrial (LPI 9.279/96). Após reunir os documentos necessários, efetuar o pedido de registro da sua marca, o processo vai tramitar e ser avaliado por um técnico. Ele pode ser deferido (aceito), indeferido (negado) ou ser arquivado, caso você deixe os prazos expirarem.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial foi criado em 1970 e é vinculado ao Ministério da Economia. Ele é responsável pelo registro de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e muito mais.
Ao entrar com o pedido de registro de marca junto ao INPI o processo todo pode levar em média um ano. E, ainda assim, só é dono dela após a emissão do certificado do registro de marca. Ele deve ser renovado a cada 10 anos, sem limites para novas renovações.
O custo de registrar uma marca pode variar, dependendo do porte da empresa. Geralmente o governo dá desconto de 60% nas taxas para micro e pequenas empresas.
O valor final pode variar de acordo com dois fatores. Um deles é o modelo de negócio. Algumas vezes a empresa precisa se registrar em mais de uma classe. Também pode pagar uma taxa adicional, se tiver que enviar mais um documento durante o processo.
Dessa forma, registrar a sua marca permite usá-la com exclusividade. No Brasil, existem mais de 50 milhões de empresas e, com certeza, algumas vão ter o mesmo nome. Além disso, o uso indevido de marca registrada gera multa ao dono da empresa.
Para registrar uma marca você precisa ter algum vínculo com a empresa, para garantir a legitimidade do pedido. Por exemplo, o morador de um prédio não pode pedir o registro do nome do condomínio como de sua propriedade.
Muitas vezes, as pessoas aguardam o negócio ter sucesso para se registrar. Não caia nesta armadilha! Ter uma empresa sem registro é semelhante a construir uma casa em um terreno de outra pessoa. A qualquer hora você pode perder tudo!
O CNPJ e o Registro na Junta Comercial não garantem que o nome e a marca da sua empresa podem ser usados com exclusividade por você. Eles são apenas a regularização e abertura da empresa. Por isso evite dores de cabeça e registre a sua marca o quanto antes! Basta clicar aqui para entrar em contato com a nossa equipe.
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