É possível patentear uma inovação?



Patentear uma inovação é algo possível, principalmente se o seu objetivo é proteger a  sua ideia. Aliás,esse é um objetivo burocrático e muito técnico, mas que todos os empreendedores devem passar.

Quando alguma inovação é realizada, nunca fica exatamente claro sobre o que precisa ser feito. Entretanto, buscar pelos seus direitos é algo que você deve sempre fazer, assim garante a segurança judiciária e a rentabilidade do seu negócio.

Claro que para que isso funcione, o empreendedor deve estar atento ao pedido de sua patente. Ainda, existem dois tipos de pedidos para patentear uma inovação, o PI e MU, os quais podem acabar afetando o seu negócio, caso a solicitação não seja precisa. 

E se quiser saber mais sobre o assunto, veja a seguir e tire suas dúvidas. 

Quais os critérios para patentear algo?

De acordo com o INPI, as patentes podem ter uma relação direta com um produto ou um processo. Além disso, as mesmas também podem estar associadas a uma técnica utilizada para melhorar um determinado objeto, o que garante a melhor performance em sua aplicação ou uso.

Segundo determinado na Lei 9.279, de 1996, algumas situações não se enquadram no modelo de patentes descobertas, por exemplo: métodos matemáticos, programas de computador, apresentação ou informações, dentre outros.

Então, para que você consiga patentear algo, é necessário atender alguns critérios. O primeiro deles é a novidade. Nesse sentido, a ideia nunca deve ter sido apresentada ao público, ou constar em algum documento do Brasil ou de outros países.

Além disso, também é importante que a sua inovação avance em relação àquilo que já existe.

Por isso, a sua inovação não pode ser algo óbvio ou evidente para nenhum técnico da área. Desse modo, ela deve garantir a possibilidade de ser aplicada ou utilizada pelas indústrias.

Enfim, lembre-se de todos esses aspectos para conquistar o seu objetivo de patentear uma inovação em seu negócio.

Posso patentear uma inovação?

Segundo determinado pelo INPI, ou seja, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que é encarregado por registrar marcas, determina alguns critérios para patentear uma inovação. De maneira geral, são eles:

  • Novidade: Para que você consiga solicitar a patente de sua inovação, é fundamental que ela seja uma novidade no mercado. Então, faça uma pesquisa e confira se ela não foi divulgada por terceiros anteriormente. Também é importante verificar se a sua inovação não é somente uma modificação daquilo que já existe.
  • Aplicação Industrial: O segundo critério para patentear sua inovação é a aplicação industrial. Sendo assim, ela deve ter produtividade em qualquer ramo industrial. Por isso, lembre-se que as patentes são criadas para evitar que a sua invenção seja utilizada por terceiros, os quais visam lucrar com ela.

Nesse momento, também é importante ter conhecimento sobre aquilo que não pode ser patenteado. Isso porque, nem tudo pode passar por essa solicitação, incluindo: descobertas científicas e ideias abstratas. Confira o que  mais não podem ser patenteados:

  • Planos, técnicas comerciais para cálculos ou outros esquemas;
  • Seguros, planos de assistência médica, esquemas que apresentam descontos em lojas e outros métodos de ensino;
  • Músicas, obras de arte, filmes e outros meios artísticos que apresentem o rosto do artista original;
  • Descobertas científicas e ideias abstratas;
  • Todo ou parte dos seres vivos que são encontrados na natureza, assim como os materiais de uso biológico. 

Vale lembrar que, na maioria dessas situações, é possível optar pela Lei do Direito Autoral, o qual oferece proteção às criações citadas acima.

Quais são os passos para proteger uma ideia nova?

A maioria dos empreendedores não conhecem a patente que protege a sua inovação. Inclusive, um erro muito comum é achar que uma simples ideia pode se transformar em uma patente.

Então, tenha em mente que ideias não são passivas para patentes, é necessário possuir um projeto que possa ser utilizado industrialmente.

Também é importante lembrar que todo o processo para patentear uma inovação pode demorar. E, a partir do momento em que ela é concedida ao empreendedor, ele tem o direito de lucrar com ela por 20 anos.

Contudo, para que você consiga patentear a sua ideia inovadora, leve em consideração os seguintes passos:

1. Confira se o seu produto pode ser patenteado

Lembre-se que nem tudo pode ser patenteado, como já foi mencionado. No entanto,  o mais importante a considerar, nesse processo, é que seu produto deve ser utilizado pelas indústrias de todos os setores.

Assim, é importante escolher algo que seja, de fato, inovador no mercado. Inclusive, ele deve melhorar aquilo que já existe, não apenas ser uma simples modificação.

  1. Pedido de patente

Essa é a documentação em que sua ideia será levada em consideração. Então, faça um levantamento de todas as informações possíveis sobre a sua invenção.

Além do mais, é fundamental que esse documento possua todos os formulários que são exigidos pelo INPI, assim como um relatório descritivo, desenhos, reivindicações e o comprovante de pagamento do pedido.

3. Deposite o seu pedido

Depois de finalizar a documentação, a etapa seguinte é dar entrada a toda essa papelada. Ainda, esse pedido se mantém em sigilo por um tempo e, depois, é publicado para que as pessoas tenham acesso a sua ideia.

  1. Exame da patente

Para analisar o seu pedido, um examinador será responsabilizado para prestar esse papel. Isso é realizado após a sua solicitação, a qual pode ser protocolada dentro de um período de 36 meses.

5. Pague pelas taxas

Depois de realizar todas as etapas necessárias para patentear a sua inovação, é necessário depositar o seu pedido. Aliás, é válido ressaltar que as micro e pequenas empresas ganham um desconto neste momento.

Como a Catarinense Marcas pode ajudar nesse processo?

Caso você tenha criado uma nova tecnologia, seja ela para um determinado produto ou processo, é possível entrar em contato com profissionais e solicitar a patente dessa ideia. Inclusive, esse é um direito que todos os empreendedores devem ter conhecimento.

Antes de mais nada, lembre-se que a sua ideia deve ser inovadora e auxiliar na produção de todos os ramos industriais. Então, assim que se certificar de todos os processos necessários, a Catarinense Marcas pode te auxiliar!

Já que a empresa é especializada no registro de marcas e patentes, além de está presente no mercado há 25 anos. Caso esteja em busca de profissionais qualificados e com credibilidade na área, entre em contato com a Catarinense Marcas e obtenha o apoio necessário. 

Agora que você já leu o artigo sobre a possibilidade de patentear uma inovação, aproveite e confira o nosso artigo: Como a Catarinense Marcas pode te ajudar no registro de patente da sua marca? E entenda mais sobre o assunto!

× Como posso te ajudar?