O INPI Registro de Marca é um sinal distinto com a finalidade de identificar e distinguir os produtos e serviços de outros idênticos. Isso faz com que os clientes possam diferenciar os produtos de uma empresa de outras, associando certas características a uma determinada marca.
Os consumidores escolhem certos produtos por conta da qualidade, confiança que a marca possui no mercado e outras características que fazem com que a empresa se destaque da melhor maneira possível.
A única forma de proteger a sua marca de utilizações indevidas, é fazendo o INPI Registro de Marca. Ele pode ser solicitado através da autarquia especializada, que concede o registro de sua marca.
Quer entender como identificar sua classe de marcas? E também um pouco sobre Registro de Marcas? Acompanhe a seguir!
A classificação do tratado das marcas foi realizada durante o ano de 1957. Essa classificação possui um catálogo com mais de 40 opções, separados em categorias de produtos e serviços.
Os empreendedores devem indicar em qual dessas classes deseja colocar a sua marca para que possa mantê-la protegida de usos indevidos.
A classificação não possui uma diferença tão estrita do segmento de atuação no mercado. Isso faz com que os empreendedores analisem cuidadosamente qual classificação utilizar.
Todas as opções que existem nessa classificação envolvem diferentes comércios de atuação no mercado. Esse é o principal motivo para tomar cuidado no momento de análise, pois a escolha errada pode resultar na inviabilização do registro de sua marca.
A lista de classificação da INPI Registro de Marca não é tão extensa, e não inclui todos os tipos de serviços e produtos do mercado. Alguns empreendedores podem não encontrar o que estão buscando quando estiverem realizando essa análise.
Em casos como esse, o empreendedor deverá buscar a classificação correspondente no INPI Registro de Marca nas listas extras.
E se mesmo assim não encontrar o seu segmento, o empreendedor pode solicitá-la através da CCPS. Para que possa compreender como isso funciona, realize uma consulta através do Manual de Marcas do INPI.
O registro de marcas pode ser solicitado por uma empresa ou pessoa, principalmente se ela fizer parte do território brasileiro.
O INPI Registro de Marca só poderá ser obtido nos casos em que a empresa possui produtos ou serviços que licitamente fazem parte de seu comércio.
Sendo assim, o empreendedor deve exercer determinada atividade para que possa solicitar uma marca registrada em sua atividade.
Existe uma teoria que é conhecida por tratar o princípio da distância que deve existir entre marcas. Mas isso não quer dizer a distância geográfica que uma empresa possui da outra.
Se você for empreendedor de um marca que é muito inventiva e forte no segmento, contando com uma marca registrada e atuando na região sul do país, não importa que exista outra marca no mercado na região norte, pois a proteção que está presente no INPI Registro de Marca é válida para todo o território nacional.
A padronização das classes desses serviços e produtos é feita pela Nice. No começo, foi realizada a divisão que existia entre esses produtos e serviços e, na sequência, passou-se a registrar a diferença entre eles.
Essa classificação é de muita importância para que os empreendedores possam solicitar o INPI Registro de Marca, pois agora existe uma diferença clara entre os produtos e serviços presentes no mercado. Isso permite que seja feita uma identificação com maior clareza para registrar o seu termo.
Também há a enorme vantagem de que a classificação que existe no acordo da Nice é válida para todos os países, pois ela é a mesma. Isso faz com que o reconhecimento da marca possa ser feito em todos os locais.
Se o empreendedor quiser realizar o registro de sua marca do Brasil nos Estados Unidos, e se deparar com um nome semelhante, ele poderá verificar quais são as características gerais dos produtos que são vendidos pela marca dos Estados Unidos.
Uma das características essenciais para que uma pessoa ou empresa possa realizar o INPI Registro de Marca é que ela exerça de maneira lícita todas as atividades que requerem a sua proteção.
Mesmo que os empreendedores possam encontrar no INPI um campo específico para declarar o que exercem em suas empresas de maneira lícita, ela deve ser indicada durante a escolha da classe de seus produtos e serviços.
Esse é o motivo dos empreendedores conferirem a classificação correta antes de ir até o INPI Registro de Marca.
Quando estiverem escolhendo qual é a classificação de seus serviços e produtos, as seguintes questões devem ser consideradas:
Uma diferença muito pequena nestes casos pode acabar causando um impacto muito grande na proteção de sua marca.
Sendo assim, os empreendedores devem ter muito cuidado no momento de determinar a classificação de sua marca. Caso a classificação seja realizada de maneira errada, a marca pode ser invalidada.
As pessoas também podem solicitar a caducidade, pois isso oferece a chance de qualquer indivíduo solicitar o fim da validade do registro de sua marca, caso ela não seja utilizada por mais de cinco anos.
Agora que você já sabe o que são as classes de marcas em registro de marca no INPI, confira o nosso artigo: Direitos autorais na internet: como proteger a minha marca na internet? E entenda mais sobre o assunto!
