INPI: O que significa e qual a sua função?

INPI


Muitas pessoas têm grandes dúvidas quando se deparam com a sigla INPI e ficam completamente perdidas sem saber o que significa. Pensando nisso, confira agora tudo sobre o INPI e qual a sua função!

É extremamente importante que você conheça o que é INPI e as suas funções quando você decide criar uma empresa. Pois é nele que você irá fazer a maioria dos registros e patentes necessárias. Então, o que é INPI?

O que é INPI?

INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é um órgão governamental que atua com registro de patentes e marcas. É uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, conforme Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019.

Este é o órgão governamental responsável por todo registro necessário para o funcionamento de sua empresa. Dessa forma, existem diversas funções atribuídas a esse instituto, as quais detalharemos ao longo deste artigo.

Quais são as funções do INPI?

Em definição, o órgão é responsável pela concessão e garantia de direitos relativos à propriedade intelectual do Brasil. Ou seja, todo produto, idéia, soluções técnicas, métodos novos são registrados pelo INPI.

Então, caso você tenha alguma invenção ou ideia nova que queira registrar, você deve buscar o INPI. Ele irá garantir a proteção de sua idéia ou marca, para evitar plágios ou roubo de ideias.

Dentre as funções do INPI, estão:

  • registro de marcas;
  • indicações geográficas;
  • topografia de circuitos;
  • registro de desenhos industriais;
  • registro de softwares;
  • uso de patentes;
  • transferências de tecnologia.

 

Ou seja, todo registro oficial de alguma nova tecnologia, produto ou algo relacionado aos serviços descritos acima, é o INPI o responsável em proteger e auxiliar.

Qual a importância do INPI?

O INPI é o órgão que garantirá a proteção da sua idéia e marca, sem ele ficaria fácil o plágio e roubo de novas ideias e produtos. Mas para garantir que essa proteção seja efetiva, você deve realizar o cadastro de patente pelo INPI.

No Brasil, é adotado um sistema atributivo do direito, ou seja, a propriedade intelectual pertence a quem fazer o registro primeiro. Então, caso você tenha alguma ideia ou procedimento novo, corra e faça o seu cadastro!

Supondo que a sua marca esteja obtendo um bom engajamento e tenha um nome consolidado que atraia muitos clientes. Caso ela não seja registrada, pode aparecer algum oportunista e registrá-la na sua frente.

Isso significaria que você perderia todos os direitos sobre a sua marca, todo o seu trabalho árduo para o crescimento da marca seria perdido. Todo esse trabalho beneficiaria inteiramente o oportunista que o “roubou”.

Para evitar esse tipo de situação, é extremamente importante que você faça o registro de sua marca. Assim, como o registro de toda propriedade intelectual que seja de sua criação ou criação de sua equipe.

Além da proteção, existem alguns benefícios em se fazer o registro junto ao INPI, como:

Abrangência nacional

Isso significa que sua marca ou propriedade intelectual será reconhecido como oficial perante o país inteiro. Desta forma você irá se proteger e ter reconhecimento da marca em todo território brasileiro.

Isso se dá porque o INPI é um órgão nacional e não regional.

Crescimento da empresa

Com a sua marca registrada ao INPI, você conseguirá fazer licenciamento, abrir novas franquias, parcerias com grandes empresas etc. O INPI é extremamente importante para a sua marca ser reconhecida como oficial.

Apoio tecnológico

Com o crescimento da tecnologia e digitalização de procedimentos, o INPI manteve-se muito bem atualizado. Com isso, todo o processo de registro tornou-se online, com opções de automatização.

Por isso, o registro torna-se muito mais simples e fácil, podendo ser feito do conforto da sua casa ou escritório. O que elimina ainda, qualquer desculpa de procrastinação para realizar o cadastro e correr riscos desnecessários.

Além disso,  existem empresas especializadas que atuam na resolução de problemas que você possa vir a ter com o INPI. Essas agências especializadas irão te auxiliar em todo o processo burocrático e irão tornar a sua vida muito mais fácil.

Quanto custa para registrar no INPI?

Antes de entender as taxas do INPI, é necessário entender todas as fases de registro pelo INPI. Pode separá-las em 4 etapas principais, sendo elas:

  1. Protocolo de pedido;
  2. Publicação do pedido;
  3. Deferimento do pedido pelo INPI;
  4. Concessão do registro de marca.

Por causa das etapas descritas, é necessário o pagamento de taxas apenas na 1º e 3º fase do processo de registro de marcas. Porém, essas taxas podem ter um custo reduzido para pessoas naturais, ME, MEI, EPP, cooperativas, instituições de ensino e empresas sem fins lucrativos, vale avaliar o valor de cada uma.

O registro de marcas é extremamente necessário para a segurança efetiva da sua marca e propriedades intelectuais. Mas não deixe as taxas te desanimarem, elas têm um valor justo para garantir o funcionamento do órgão, e assim garantir a sua segurança!

Agora que você sabe tudo sobre o IPNI e como ele pode te ajudar, confira o porquê de ser necessário um bom Nome de domínio e por que registrar. E assim, aprenda tudo que é necessário para ter um bom nome de domínio, que explore o potencial de sua marca.

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