Por semelhança com embalagem da Vigor, Justiça proíbe iogurte grego da Danone.

Após uma disputa judicial que durou quatro anos, atendendo a um pedido da Vigor, determinou que a Danone pare de produzir, comercializar e divulgar o seu iogurte grego na atual embalagem no Brasil.

A Danone lançou a sua linha de iogurte grego no começo de 2013, depois das concorrentes Vigor e Nestlé, que começaram a venda em 2012.

A decisão da juíza menciona que a Danone alterou a sua embalagem inicial do iogurte, que passou a ter características semelhantes à da Vigor.  A Danone ressaltou na ação que a Vigor não tem o registro formal da embalagem perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Isso porque o INPI recusou pedido da Vigor de registro de dois recipientes, um azul e o outro branco, em 2013, alegando que o formato da embalagem era muito comum. Em 2016, uma decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou a decisão do INPI e concedeu o registro da marca.  A Vigor aguarda essa decisão em segunda instância no Rio.

A juíza Renata Baião julgou parcialmente procedente o pedido da Vigor. Ela concedeu a tutela provisória para interromper a venda, produção e campanhas do iogurte da Danone. Mas foi contra a determinação de pagamento de multa pela Danone, por entender que a empresa não irá descumprir a ordem judicial.

E ainda determinou que a Danone pague indenização por lucros cessantes à Vigor. O montante ainda será apurado.  Em nota, a Danone informa que recorrerá da decisão da primeira instância.

 

Fonte: Valor – https://bit.ly/2Wqyj5r

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